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A SOCIOLOGIA DE DURKHEIM - Émile Durkheim (1858- 1917).
Nasceu em Epinal, na Alsácia, descendente de uma família de rabinos. Iniciou seus estudos filosóficos na Escola Normal Superior de Paris, indo depois para a Alemanha. Lecionou sociologia em Bordéus, primeira cátedra dessa ciência criada na França. Transferiu-se em 1902 para Sorbonne, para onde levou inúmeros cientistas, entre eles seu sobrinho Marcel Mauss, reunindo-os em um grupo que fi cou conhecido como escola sociológica francesa. Suas principais obras foram: Da Divisão do Trabalho Social, As Regras do Método Sociológico, O Suicídio e As Formas Elementares da Vida Religiosa.
Morfologia Social: as Espécies Sociais
Para Durkheim, a sociologia deveria ter por objetivo comparar as diversas sociedades. Constituiu assim o campo da morfologia social, ou seja, a classifi cação das espécies sociais, numa nítida referência às espécies estudadas em biologia. Essa referência, utilizada também em outros estudos teóricos, tem sido considerada errônea uma vez que todo comportamento humano, por mais diferente que se apresente, resulta da expressão de características universais de uma mesma espécie. Durkheim considerava que todas as sociedades haviam evoluído seguindo um continuum evolutivo, todos tendo o início no mesmo ponto, seguiriam pelo mesmo caminho e chegariam ao ponto mais evoluído do continuum. Para ele, a sociedade africana estaria em um dos primeiros estágios da evolução, enquanto a Europa estaria muito à frente nesse continuum. Logo, a África representaria o passado da Europa, e a Europa, o futuro de todas as sociedades “menos evoluídas”.
Durkheim é apontado como um dos primeiros grandes teóricos da sociologia. Ele e seus colaboradores se esforçaram por emancipar a sociologia das demais teorias sobre a sociedade e constituí-la como disciplina científi ca. Seguidor dos princípios positivistas, Durkheim queria definir com rigor a sociologia como ciência, estabelecendo seus princípios e limites e rompendo com as idéias do senso comum que interpretavam a realidade social de maneira vulgar, sem critérios. Em uma de suas principais obras, As Regras do Método Sociológico, Durkheim definiu com clareza o objeto da sociologia: os fatos sociais. Os fatos sociais possuem três características básicas. A primeira delas é a “coerção social”, ou seja, a força que os fatos exercem sobre os indivíduos, levando-os a conformarem-se às regras da sociedade em que vivem, independentemente de sua vontade e escolha. Essa força se manifesta quando o indivíduo é criado e se submete a um determinado tipo de formação familiar ou quando está subordinado a certo código de leis ou regras morais. Nessas circunstâncias, o ser humano experimenta a força da sociedade sobre si. A força coercitiva dos fatos sociais se torna evidente pelas “sanções legais” ou “espontâneas” a que o indivíduo está sujeito quando tenta rebelar-se contra ela. “Legais” são as sanções prescritas pela sociedade, sob a forma de leis, nas quais se defi ne a infração e se estabelece a penalidade correspondente. “Espontâneas” são as que afl oram como resposta a uma conduta considerada inadequada por um grupo ou uma sociedade. Multas de trânsito, por exemplo, fazem parte das coerções legais. Já os olhares de reprovação quando comparecemos a um local com uma roupa inadequada constituem sanções espontâneas. O comportamento desviante num grupo social pode não ter penalidade prevista por lei, mas o grupo pode espontaneamente reagir castigando quem se comporta de forma discordante em relação a determinados valores e princípios. A reação negativa da sociedade a certa atitude ou comportamento é, muitas vezes, mais intimidadora que a lei. Podemos observar ação repressora até mesmo nos grupos que se formam de maneira espontânea como as gangues e as “tribos”, que acabam por impor a seus membros uma determinada linguagem e formas de comportamento. Apesar destas regras serem informais, uma infração pode resultar na expulsão do membro insubordinado. A educação (formal ou informal) desempenha, segundo Durkheim, uma importante tarefa nessa conformação dos indivíduos à sociedade em que vivem, a ponto de, após algum tempo, as regras estarem internalizadas nos membros do grupo e transformadas em hábitos. O uso de uma determinada língua ou o gosto por determinada comida são internalizadas no indivíduo, que passa a considerar tais hábitos como pessoais. A segunda característica dos fatos sociais é que eles atuam e existem sobre os indivíduos independentemente de sua vontade ou de sua adesão consciente sendo, assim, “exteriores aos indivíduos”. Ao nascermos já encontramos regras sociais, costumes e leis que somos coagidos a aceitar por meio de mecanismos de coerção social, como a constituição familiar. Não nos é dada a possibilidade de opinar ou escolher, sendo assim independentes de nós, de nossos desejos e vontades. Por isso, os fatos sociais são ao mesmo tempo “coercitivos” e dotados de existência exterior às consciências individuais. A terceira característica dos fatos sociais apontada por Durkheim é a “generalidade”. É social todo fato que é geral, que se repete em todos os indivíduos ou, pelo menos, na maioria deles; que ocorre em distintas sociedades, em um determinado momento ou ao longo do tempo. Por essa generalidade, os acontecimentos manifestam sua natureza coletiva, sejam eles os costumes, os sentimentos comuns ao grupo, as crenças ou os valores. As formas de habitação, sistemas de comunicação e a moral existente em uma sociedade apresentam essa generalidade.
Sociedade: um Organismo em Adaptação
Para Durkheim, a sociologia tinha por fi nalidade não só explicar a sociedade como também encontrar soluções para a vida social. A sociedade, como todo organismo, apresenta estados que podem ser considerados estados “normais” ou “patológicos”, isto é, saudáveis ou doentios. Durkheim considera um fato social como “normal” quando se encontra generalizado pela sociedade ou quando desempenha alguma função importante para a sua adaptação ou sua evolução. Assim, por exemplo, afi rma que o crime é normal não apenas por ser encontrado em toda e qualquer sociedade e em todos os tempos, mas também por representar um fato social que integra as pessoas em torno de determinados valores. Punindo x criminosx, os membros de uma coletividade reforçam seus princípios, renovando-os. O crime tem, portanto, uma importante função social. A “generalidade” de um fato social, isto é, sua unanimidade, é garantia de normalidade na medida em que representa o consenso social, a vontade coletiva ou o acordo de um grupo a respeito de determinada questão. Partindo, pois, do princípio de que o objetivo máximo da vida social é promover a harmonia da sociedade consigo mesma e com as demais sociedades e que essa harmonia é conseguida por meio do consenso social, a “saúde” do organismo social se confunde com a generalidade dos acontecimentos. Quando um fato põe em risco a harmonia, o acordo, o consenso e, portanto, a adaptação e a evolução da sociedade, estamos diante de um acontecimento de caráter mórbido e de uma sociedade doente. Portanto, “normal” é aquele fato que não extrapola os limites dos acontecimentos mais gerais de uma determinada sociedade e que refl ete os valores e as condutas aceitas pela maior parte da população. “Patológico” é aquele que se encontra fora dos limites permitidos pela ordem social e pela moral vigente. Os fatos patológicos, como as doenças, são considerados transitórios e excepcionais. A Objetividade do Fato Social Identifi cados e caracterizados os fatos sociais, Durkheim procurou defi nir o método de conhecimento da sociologia. Para ele, como para os positivistas de maneira geral, a explicação científi ca exige que o pesquisador/a estabeleça e mantenha certa distância e neutralidade em relação aos fatos, procurando preservar a objetividade de sua análise. Segundo Durkheim, para que o sociólogo consiga apreender a realidade dos fatos, sem distorcê-los de acordo com seus desejos e interesses particulares, deve deixar de lado suas pré-noções, isto é, valores e sentimentos pessoais em relação àquilo que está sendo estudado. Para ele, tudo que nos mobiliza – nossas simpatias, paixões e opiniões – difi culta o conhecimento verdadeiro, fazendo-nos confundir o que vemos com aquilo que queremos ver. Essa neutralidade em face da realidade, tão valorizada pelos positivistas, pressupõe o não-envolvimento afetivo, ou de qualquer outra espécie, entre o cientista e seu objeto. Levando às últimas consequências essa proposta de distanciamento entre o cientista e seu objeto de estudo assumido pelas ciências naturais, Durkheim aconselhava o sociólogo a encarar os fatos sociais como “coisas”, isto é, objetos que lhe são exteriores. Diante deles, o cientista, isento de paixão, desejo ou preconceito, dispõe de métodos objetivos, como a observação, a descrição, a comparação e o cálculo estatístico, para apreender suas regularidades. Deve o sociólogo manter-se também afastado das opiniões dadas pelos envolvidos. Tais juízos de valor individuais podem servir de indicadores dos fatos sociais, mas mascaram as leis de organização social, cuja racionalidade só é acessível à/ao cientista. Para levar essa racionalidade às últimas consequências, Durkheim propõe o exercício da dúvida metódica, ou seja, a necessidade do cientista se perguntar sempre sobre a veracidade e objetividade dos fatos estudados, procurando anular sempre a influência de seus desejos, interesses e preconceitos. Para identificar os fatos sociais entre os diversos acontecimentos da vida, Durkheim orienta o sociólogo a ater-se àqueles acontecimentos mais gerais e repetitivos que apresentem características exteriores comuns. De acordo com esses critérios, são fatos sociais, por exemplo, os crimes, pois existem em toda e qualquer sociedade e têm como característica comum provocarem uma reação negativa, concreta e observável da sociedade contra quem os pratica, ou seja, a pena. Agindo desta forma objetiva e apreendendo a realidade por suas características exteriores, o cientista pode analisar os crimes e suas penalidades sem entrar nas discussões de caráter moral a respeito da criminalidade, o que, apesar de útil, nada tem a ver com o trabalho científico do sociólogo, segundo Durkheim. A generalidade é um aspecto importante para a identificação dos fatos sociais que são sempre manifestações coletivas, distinguindo-se dos acontecimentos individuais ou acidentais. É ela que ajuda a distinguir o essencial do fortuito e aponta para a natureza sociológica dos fenômenos. A Consciência Coletiva Toda a teoria sociológica de Durkheim pretende demonstrar que os fatos sociais têm existência própria e independem daquilo que pensa e faz cada indivíduo em particular. Embora todos possuam sua “consciência individual”, seu modo próprio de se comportar e interpretar a vida, podem-se notar, no interior de qualquer grupo ou sociedade, formas padronizadas de conduta e pensamento. Essa constatação está na base do que Durkheim chamou de “consciência coletiva”. Consciência coletiva, para Durkheim, é o conjunto de crenças e sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade que forma um sistema determinado com vida própria. A consciência coletiva não se baseia na consciência de indivíduos singulares ou de grupos específicos, mas está espalhada por toda a sociedade. Ela revelaria, segundo Durkheim, o “tipo psíquico da sociedade”, que não seria apenas o produto das consciências individuais, mas algo diferente, que se imporia aos indivíduos e perduraria através das gerações. A consciência coletiva é, em certo sentido, a forma moral vigente na sociedade. Ela aparece como um conjunto de regras fortes e estabelecidas que atribuem valor e delimitam os atos individuais. É a consciência coletiva que define o que, em uma sociedade, é considerado “imoral”, “reprovável” ou “criminoso”. Divisão Social do Trabalho Na tentativa de “curar” a sociedade da anomia, Durkheim escreve “A divisão do trabalho social”, onde ele descreve a necessidade de se estabelecer uma solidariedade orgânica entre os membros da sociedade. A solução estaria em, seguindo o exemplo de um organismo biológico, onde cada órgão tem uma função e depende dos outros para sobreviver, se cada membro da sociedade exercer uma função na divisão do trabalho, ele será obrigado através de um sistema de direitos e deveres, e também sentirá a necessidade de se manter coeso e solidário aos outros. O importante para ele é que o indivíduo realmente se sinta parte de um todo, que realmente precise da sociedade de forma orgânica, interiorizada e não meramente mecânica.
Para Durkheim, o trabalho de classificação das sociedades deveria ser efetuado com base em apurada observação experimental. Guiado por esse procedimento, ele estabeleceu a passagem da solidariedade mecânica para a solidariedade orgânica como o motor de transformação de toda e qualquer sociedade. Solidariedade mecânica, para Durkheim, era aquela que predominava nas sociedades pré-capitalistas, onde os indivíduos se identificavam por meio da família, da religião, da tradição e dos costumes, permanecendo em geral independentes e autônomos em relação à divisão social do trabalho. A consciência coletiva exerce aqui todo o seu poder de coerção sobre os indivíduos. Solidariedade orgânica é aquela típica das sociedades capitalistas, em que, pela acelerada divisão social do trabalho, os indivíduos se tornam interdependentes. Essa interdependência garante a união social em lugar dos costumes, das tradições ou das relações sociais estreitas, como ocorre nas sociedades contemporâneas. Nas sociedades capitalistas, a consciência coletiva se afrouxa ao mesmo tempo em que os indivíduos se tornam mutuamente dependentes, cada qual se especializa em uma atividade e tende a desenvolver maior autonomia pessoal.
SOCIOLOGIA ALEMÃ: A CONTRIBUIÇÃO DE MAX WEBER Max Weber (1864- 1920).
Nasceu na cidade de Erfurt, Alemanha, em uma família de burgueses liberais. Desenvolveu estudos de direito, fi losofi a, história e sociologia, constantemente interrompidos por uma doença que o acompanhou por toda a vida. Iniciou a carreira de professor em Berlim e, em 1895, foi catedrático na Universidade de Heidelberg. Na política, defendeu ardorosamente seus pontos de vista liberais e parlamentaristas. Sua maior infl uência nos ramos especializados da sociologia foi no estudo das religiões, estabelecendo relações entre formações políticas e crenças religiosas. Suas principais obras foram: Economia e Sociedade e A ética protestante e o espírito do capitalismo. Introdução França e Inglaterra desenvolveram o pensamento social sob a infl uência do desenvolvimento industrial e urbano, que tornou esses países em potências emergentes nos séculos XVII e XVIII e sedes do pensamento burguês da Europa. A indústria e a expansão marítima e comercial colocaram esses países em contato com outras culturas e outras sociedades, obrigando seus pensadores a um esforço interpretativo da diversidade social. O sucesso alcançado pelas ciências físicas e biológicas, impulsionadas pela indústria e pelo desenvolvimento tecnológico, fi zeram com que as primeiras escolas sociológicas fossem fortemente infl uenciadas pela adaptação dos princípios e da metodologia dessas ciências à realidade social. Na Alemanha, entretanto, a realidade é distinta. O pensamento burguês se organiza tardiamente e quando o faz, já no século XIX, é sob a infl uência de outras correntes fi losófi cas e da sistematização de outras ciências humanas, como a história e a antropologia. A expansão econômica alemã se dá, por outro lado, em uma época de capitalismo concorrencial, no qual os países disputam com unhas e dentes os mercados mundiais, submetendo o seu imperialismo às mais diferentes culturas, o que torna a especifi cidade das formações sociais uma evidência e um conceito de maior importância. A Alemanha se unifi ca e se organiza como Estado nacional mais tardiamente que o conjunto das nações européias, o que atrasa seu ingresso na corrida industrial e imperialista iniciada na segunda metade do século XIX. Esse descompasso estimulou no país o interesse pela história como ciência da integração, da memória e do nacionalismo. Por tudo isso, o pensamento alemão se volta para a diversidade, enquanto o francês e o inglês, para a universalidade. Devemos distinguir do pensamento alemão, portanto, a preocupação com o estudo da diferença, característica de sua formação política e de seu desenvolvimento econômico. Adicione-se a isso a herança puritana com seu apego à interpretação das escrituras e livros sagrados. Essa associação entre história, esforço interpretativo e facilidade em discernir diversidades caracterizou o pensamento alemão e infl uenciou muitos cientistas. Prioritariamente, foi Max Weber o grande sistematizador da sociologia na Alemanha.
Análise Histórica e Método Compreensivo
Weber teve uma contribuição importantíssima para o desenvolvimento da sociologia. Em meio a uma tradição fi losófi ca peculiar, a alemã, e vivendo os problemas de seu país, diversos dos da França e da Inglaterra na mesma época, pôde trazer uma nova visão, não infl uenciada pelos ideais políticos nem pelo racionalismo positivista de origem anglo-francesa. Sua contribuição para a sociologia tornou-o referência obrigatória. Mostrou, em seus estudos, a fecundidade da análise histórica e da compreensão qualitativa dos processos históricos e sociais. Embora polêmicos, seus trabalhos abriram as portas para as particularidades históricas das sociedades e para a descoberta do papel da subjetividade na ação e na pesquisa social. Weber desenvolveu suas análises de forma mais independente das ciências exatas e naturais. Foi capaz de compreender a especifi cidade das ciências humanas como aquelas que estudam o ser humano como um ser diferente dos demais e, portanto, sujeito a leis de ação e comportamento próprios. Outra novidade do pensamento weberiano no desenvolvimento da sociologia foi a ideia do indeterminismo histórico. Ao contrário de seus predecessores, ele não admitia nenhuma lei preexistente que regulasse o desenvolvimento da sociedade ou a sucessão de tipos de organização social. Isso permitiu que ele se aprofundasse no estudo das particularidades, procurando entender as formações sociais em suas singularidades, especialmente a jovem nação alemã que ele via despontar como potência. Nesse sentido, contribuiu também para a formação de um pensamento alemão, crítico, histórico e consoante com sua época.
A Sociedade Sob uma Perspectiva Histórica
O contraste entre o positivismo e o idealismo se expressa, entre outros elementos, nas maneiras diferentes como cada uma dessas correntes encara a história. Para o positivismo, a história é o processo universal de evolução da humanidade, cujos estágios o cientista pode perceber pelo método comparativo, capaz de aproximar sociedades humanas de todos os tempos e lugares. A história particular de cada sociedade desaparece, diluída nessa lei geral que os pensadores positivistas tentaram reconstituir. Essa forma de pensar torna insignificantes as particularidades históricas e as individualidades são dissolvidas em meio a forças sociais impositivas. Max Weber, figura dominante na sociologia alemã, com formação histórica consistente, se oporá a essa concepção. Para ele, a pesquisa histórica é essencial para a compreensão das sociedades. Essa pesquisa, baseada na coleta de documentos e no esforço interpretativo das fontes, permite o entendimento das diferenças sociais, que seriam, para Weber, de gênese e formação, e não de estágios de evolução. Portanto, segundo a perspectiva de Weber, o caráter particular e específico de cada formação social e histórica deve ser respeitado. O conhecimento histórico, entendido como a busca de evidências, torna-se um poderoso instrumento para x cientista social. Weber consegue combinar duas perspectivas: a histórica, que respeita as particularidades de cada sociedade, e a sociológica, que ressalta os elementos mais gerais de cada fase do processo histórico. Weber não achava, entretanto, que uma sucessão de fatos históricos fizesse sentido por si mesma. Para ele, todx historiadorx trabalha com dados esparsos e fragmentados. Por isso propunha para suas análises o método compreensivo, isto é, um esforço interpretativo do passado e de sua repercussão nas características peculiares das sociedades contemporâneas. Essa atitude de compreensão é que permite ao cientista atribuir aos fatos esparsos um sentido social e histórico. A Tarefa do Cientista Weber rejeita a maioria das proposições positivistas: o evolucionismo, a exterioridade do cientista social em relação ao objeto de estudo e a recusa em aceitar a importância dos indivíduos e dos diferentes momentos históricos na análise da sociedade. Para este sociólogo, o cientista, como todo indivíduo em ação, também age guiado por seus motivos, sua cultura e suas tradições, sendo impossível descartar-se de suas noções como propunha Durkheim. Existe sempre certa parcialidade na análise sociológica, intrínseca à pesquisa, como a toda forma de conhecimento. As preocupações do cientista orientam a seleção e a relação entre os elementos da realidade a ser analisada. Os fatos sociais não são coisas, mas acontecimentos que o cientista percebe e cujas causas procura desvendar. A neutralidade durkheimiana se torna impossível nessa visão. Entretanto, uma vez iniciado o estudo, este deve se conduzir pela busca da maior objetividade na análise dos acontecimentos. A realização da tarefa científica não deveria ser dificultada pela defesa das crenças e ideias pessoais do cientista. Portanto, para a sociologia weberiana, os acontecimentos que integram o social têm origem nos indivíduos. O cientista parte de uma preocupação com significado subjetivo, tanto para ele como para os demais indivíduos que compõem a sociedade. Sua meta é compreender, buscar os nexos causais que deem o sentido da ação social. Qualquer que seja a perspectiva adotada pelo cientista, ela sempre resultará em uma explicação parcial da realidade. Um mesmo acontecimento pode ter causas econômicas, políticas e religiosas, sem que nenhuma dessas causas seja superior à outra em significância. Todas elas compõem um conjunto de aspectos da realidade que se manifesta, necessariamente, nos atos individuais. O que garante a cientificidade de uma explicação é o método de reflexão, não a objetividade pura dos fatos. Weber relembra que, embora os acontecimentos sociais possam ser quantificáveis, a análise do social envolve sempre uma questão de qualidade, interpretação, subjetividade e compreensão.
A Ação Social:
Uma Ação com Sentido Cada formação social adquiriu para Weber especificidade e importância próprias. Mas o ponto de partida da sociologia de Weber não estava nas entidades coletivas, grupos ou instituições. Seu objetivo de investigação é a ação social, a conduta humana dotada de sentido, isto é, de uma justificativa subjetivamente elaborada. Assim, o ser humano passou a ter na teoria weberiana significado e especificidade. É o agente social que dá sentido à sua ação: ele estabelece a conexão entre o motivo da ação, a ação propriamente dita e seus efeitos. Para a sociologia positivista, a ordem social submete os indivíduos como força exterior a eles. Para Weber, ao contrário, não existe oposição entre indivíduo e sociedade: as normas sociais só se tornam concretas quando se manifestam em cada indivíduo sob a forma de motivação. Cada sujeito age levado por um motivo que é dado pela tradição, por interesses racionais ou pela emotividade. O motivo que transparece na ação social permite desvendar o seu sentido, que é social na medida em que cada indivíduo age levando em conta a resposta ou a reação de outros indivíduos. História com o Júnio - Curso Intensivo - 1º semestre/2018 6 SOCIOLOGIA / Clássicos da Sociologia Para Weber, a tarefa do cientista é descobrir os possíveis sentidos das ações humanas presentes na realidade social que lhe interesse estudar. O sentido, por um lado, é expressão da motivação individual, formulado expressamente pelo agente ou implícito em sua conduta. O caráter social da ação individual decorre, segundo Weber, da interdependência dos indivíduos. Uma pessoa age sempre em função de sua motivação e da consciência de agir em relação a outros atores. Por outro lado, a ação social gera efeitos sobre a realidade em que ocorre. Tais efeitos escapam, muitas vezes, ao controle e à previsão do agente. À/Ao cientista compete captar, pois, o sentido produzido pelos diversos agentes em todas as suas consequências. As conexões que se estabelecem entre motivos e ações sociais revelam as diversas instâncias da ação social - políticas, económicas ou religiosas. O cientista pode, portanto, descobrir a relação entre as várias etapas em que se decompõe a ação social. Por exemplo, o simples ato de enviar uma carta é composto de uma série de ações sociais com sentido - escrever, selar, enviar e receber -, que terminam por realizar um objetivo. Por outro lado, muitos agentes estão relacionados a essa ação social - o atendente, o carteiro etc. Essa interdependência entre os sentidos das diversas ações - mesmo que orientadas por motivos diversos - é que dá a esse conjunto de ações seu caráter social. É o indivíduo que, por meio dos valores sociais e de sua motivação, produz o sentido da ação social. Isso não signifi ca que cada sujeito possa prever com certeza todas as consequências de determinada ação. Como dissemos, cabe à/ao cientista perceber isso. Não signifi ca também que a análise sociológica se confunda com a análise psicológica. Por mais individual que seja o sentido da minha ação, o fato de agir levando em consideração o outro, dá um caráter social à toda ação humana. Assim, o social só se manifesta em indivíduos, expressando-se sob forma de motivação interna e pessoal. Por outro lado, Weber distingue a ação da relação social. Para que se estabeleça uma relação social é preciso que o sentido seja compartilhado. Por exemplo, um sujeito que pede uma informação a outro estabelece uma ação social: ele tem um motivo e age em relação a outro indivíduo, mas tal motivo não é compartilhado. Numa sala de aula, em que o objetivo da ação dos vários sujeitos é compartilhado, existe uma relação social. Pela frequência com que certas ações sociais se manifestam, o cientista pode conceber as tendências gerais que levam os indivíduos, em dada sociedade, a agir de determinado modo.
O Tipo Ideal e as Dominações Sociais
Para atingir a explicação dos fatos sociais, Weber propôs um instrumento de análise q/ue chamou de “tipo ideal”. Trata-se se uma construção teórica abstrata a partir dos casos particulares analisados. O cientista, pelo estudo sistemático das diversas manifestações particulares, constrói um modelo acentuando aquilo que lhe pareça característico ou fundante. Nenhum dos exemplos representará de forma perfeita e acabada o tipo ideal, mas manterá com ele uma grande semelhança e afi nidade, permitindo comparações e a percepção de semelhanças e diferenças. Constitui-se em um trabalho teórico indutivo que tem por objetivo sintetizar aquilo que é essencial na diversidade das manifestações da vida social, permitindo a identifi cação de exemplares em diferentes tempos e lugares. O tipo ideal não é um modelo perfeito a ser buscado pelas formações sociais históricas nem mesmo em qualquer realidade observável. É um instrumento de análise científi ca, numa construção do pensamento que permite conceituar fenômenos e formações sociais e identifi car na realidade observada suas manifestações. Permite ainda comparar tais manifestações. É preciso deixar claro que o tipo ideal nada tem a ver com as espécies sociais de Durkheim, que pretendiam ser exemplos de sociedades observadas em diferentes graus de complexidade num continuum evolutivo.
KARL MARX E A HISTÓRIA DA EXPLORAÇÃO DO SER HUMANO
Karl Marx nasceu, em 1818, na cidade de Treves, na Alemanha. Em 1836, matriculou-se na Universidade de Berlim, doutorando-se em fi losofi a. Foi redator de uma gazeta liberal em Colônia. Mudou- -se em 1842 para Paris, onde conheceu Friedrich Engels, seu companheiro de idéias e publicações. Em 1848 escreveu com Engels O Manifesto do Partido Comunista, obra fundadora do “marxismo” como movimento político e social a favor do proletariado. Morreu em 1883, após intensa vida política e intelectual. Suas principais obras foram: A Ideologia Alemã, Miséria da Filosofi a, Para a Crítica da Economia Política, A Luta de Classe em França e O Capital.
Introdução
Simultaneamente a Durkheim e Weber (fundadores da sociologia), Marx desenvolveu seu pensamento, que era expresso pelo materialismo histórico. Porém, ao contrário desses intelectuais, Marx focou diferentes questões da realidade social. Ele originou uma corrente de pensamento revolucionário tanto do ponto de vista teórico como da prática social. Com o objetivo de entender e modificar o sistema capitalista, Marx escreveu sobre economia, filosofia e sociologia. Seu objetivo era não apenas contribuir para o desenvolvimento da ciência, mas propor uma ampla transformação política, econômica e social. Marx não escreveu exclusivamente para os acadêmicos e cientistas, mas para todos os indivíduos que quisessem assumir sua vocação revolucionária. Esse é um aspecto singular da teoria marxista. Há um alcance mais amplo nas suas formulações, que adquiriram dimensões de ideal revolucionário e ação política efetiva. Marx, acima de tudo, definia-se como um militante da causa socialista, por isso suas idéias não se limitaram ao campo teórico e científico, mas foram defendidas com luta como princípios norteadores para o desenvolvimento de uma nova sociedade em diferentes campos e batalhas, nos quais se confrontaram diversos grupos sociais desde o século XIX, quando o marxismo se organizou como corrente política. A Origem Histórica do Capitalismo Para desenvolver sua teoria, Marx se vale de conceitos abrangentes, da análise crítica do momento que vive e de uma sólida visão histórica com os quais procura explicar a origem das classes sociais e do capitalismo. É assim que ele atribui a origem das desigualdades sociais a uma enorme quantidade de riquezas que se concentram na Europa, no século XIII até meados do século XVIII, nas mãos de uns poucos indivíduos, que têm o objetivo e as possibilidades de acumular bens e obter lucros cada vez maiores. No início, essa acumulação de riquezas se fez por meio da pirataria, do roubo, dos monopólios e do controle de preços praticados pelos Estados absolutistas. A comercialização, principalmente com as colônias, era a grande fonte de rendimentos para os Estados e a nascente burguesia. Porém, a partir do século XVI, o artesão e as corporações de ofício foram, aos poucos, substituídos pelo trabalhador/a “livre” assalariado – o operário – e pela indústria. Na produção artesanal europeia da Idade Média e do Renascimento (Idade Moderna), o trabalhador mantinha em sua casa os instrumentos de produção. Aos poucos, porém, surgiram oficinas organizadas por comerciantes enriquecidos que produziam mais e a baixo custo. A generalização desses galpões originou, em meados do século XVIII, na Inglaterra, a Revolução Industrial. Esta possibilitou a mecanização ampla e sistemática da produção de mercadorias, acelerando o processo de separação entre o trabalhador e os instrumentos de produção e levando à falência os artesãos individuais. As máquinas e tudo o mais necessário ao processo produtivo – força motriz, instalações, matérias primas – ficaram acessíveis somente às/aos empresários capitalistas com os quais os artesãs/os, isolados, não podiam competir. Assim, multiplicou-se o número de operários, isto é, trabalhadores “livres” expropriados, artesãs/os que não conseguiam competir com o sistema industrial e desistiam da produção individual, empregando-se nas indústrias, constituindo uma nova classe social. Classes Sociais.
Um conceito básico do marxismo é o de classes sociais, que Marx desenvolve na busca por denunciar as desigualdades sociais contra a falsa ideia de igualdade política e jurídica proclamada pelos liberais. Para ele, os inalienáveis direitos de liberdade e justiça, considerados naturais pelo liberalismo, não resistem às evidências das desigualdades sociais promovidas pelas relações de produção, que dividem os indivíduos em proprietários e não proprietários dos meios de produção. Dessa divisão se originam as classes sociais: os proletários – trabalhadores despossuídxs dos meios de produção, que vendem sua força de trabalho em troca de salário; e os capitalistas, que, possuindo meios de produção sob a forma legal da propriedade privada, apropriam-se do produto do trabalho de suas/seus operários em troca do salário do qual eles dependem para sobreviver. As classes sociais formadas no capitalismo – burgueses e proletários – estabelecem intransponíveis desigualdades entre os seres humanos e relações que são, antes de tudo, de antagonismo e exploração. A oposição e o antagonismo derivam dos interesses inconciliáveis entre as classes. O capitalista deseja preservar seu direito à propriedade dos meios de produção e dos produtos e à máxima exploração do trabalho do operário, pagando baixos salários ou aumentando a jornada de trabalho. O trabalhador/a, por sua vez, luta contra a exploração, reivindicando menor jornada de trabalho, melhores salários e participação nos lucros que se acumulam com a venda daquilo que ele produziu. Por outro lado, apesar das oposições, as classes sociais são também complementares e interdependentes, pois uma só existe em função da outra. Só existem proprietários porque há uma massa de despossuídas cuja única propriedade é sua força de trabalho, dispostos a vendê-la para assegurar sua sobrevivência. De igual maneira, só existem proletários porque há alguém que lucra com seu assalariamento.
Para Marx, a história humana é a história da luta de classes, da disputa constante por interesses que se opõem, embora essa oposição nem sempre se manifeste socialmente sob a forma de conflito ou guerra declarada. As divergências e antagonismos das classes estão inerentes à toda relação social, nos mais diversos níveis da sociedade, em todos os tempos, desde o surgimento da sociedade. Materialismo Histórico Para entender o capitalismo e explicar a natureza da organização econômica humana, Marx pretendeu desenvolver uma teoria abrangente e universal, que procurava dar conta de toda e qualquer forma produtiva criada pelo ser humano. Os princípios básicos dessa teoria estão expressos em seu método de análise – o materialismo histórico. Marx parte do princípio de que a estrutura de uma sociedade qualquer reflete a forma como os indivíduos se organizam para a produção social de bens que engloba dois fatores fundamentais: as forças produtivas e as relações de produção.
Os meios de produção são o somatório da matéria- -prima e dos instrumentos de produção. No entanto, apenas os meios de produção não são o suficiente para produzir algo, se faz necessário o elo entre a matéria- -prima e os instrumentos. Este elo é a força de trabalho. A união entre os meios de produção e a força de trabalho, são as forças produtivas. O desenvolvimento da produção vai determinar a combinação e o uso desses diversos elementos: recursos naturais, mão-de-obra disponível, instrumentos e técnicas produtivas. Essas combinações procuram atingir o máximo de produção em função do mercado existente. A cada forma de organização das forças produtivas corresponde uma determinada forma de relação de produção. As relações de produção são as formas pelas quais os indivíduos se organizam para executar a atividade produtiva. Elas se referem às diversas maneiras pelas quais são apropriados e distribuídos os elementos envolvidos no processo de trabalho: as matérias primas, os instrumentos e a técnica, os próprios trabalhadores e o produto final. Assim, as relações de produção podem ser, num determinado momento, cooperativistas (como em um mutirão), escravistas (como na Antiguidade), servis (como na Europa Feudal), ou capitalistas (como na indústria moderna). Forças produtivas e relações de produção são condições naturais e históricas de toda a atividade produtiva que ocorre em sociedade. A forma pela qual ambas existem e são reproduzidas numa determinada sociedade constitui o que Marx denominou modo de produção. Para Marx, o estudo do modo de produção é fundamental para compreender como se organiza e funciona a sociedade. As relações de produção, nesse sentido, são consideradas as mais importantes relações sociais. Os modelos de família, as leis, a religião, as idéias políticas, os valores sociais são aspectos cuja explicação depende, em princípio, do estudo do desenvolvimento e do colapso de diferentes modos de produção. Analisando a história, Marx identificou vários modos de produção específicos. Em cada modo de produção, a desigualdade de propriedade, como fundamentos das relações de produção, cria contradições básicas com o desenvolvimento das forças produtivas. Essas contradições se acirram até provocar um processo revolucionário, com a derrocada do modo de produção vigente e a ascensão de outro. O Salário O operário é o individuo que, nada possuindo, é obrigado a sobreviver da sua força de trabalho. No capitalismo ele se torna uma mercadoria, algo útil que se pode comprar e vender. Por meio de um contrato estabelecido entre operário e capitalista, fica permitido a este “alugar por um certo tempo” a força de trabalho do proletário em troca de uma quantia em dinheiro, o salário. O salário é, assim, o valor da força de trabalho, considerada como mercadoria. Como a força de trabalho não é uma “coisa”, mas uma capacidade, inseparável do corpo do operário, o salário deve corresponder à quantia que permita à/ao proletário alimentar-se, vestir-se, cuidar dos filhos, recuperar as energias e, assim, estar de volta ao serviço no dia seguinte. Em outras palavras, o salário deve garantir as condições de subsistência do trabalhador/a e sua família. O cálculo do salário depende do preço dos bens necessários à subsistência do trabalhador/a. O tipo de bens necessários depende, por sua vez, dos hábitos e dos costumes dos trabalhadores/as. Isso faz com que o salário varie de lugar para lugar. Além disso, o salário depende ainda da natureza do trabalho e da destreza e da habilidade do próprio trabalhador/a. No cálculo do salário de um/a operário qualificado deve-se computar o tempo que ele gastou com educação e treinamento para desenvolver suas capacidades. Trabalho, Valor e Lucro O capitalismo vê a força de trabalho como mercadoria, mas é claro que não se trata de uma mercadoria qualquer. Ela é a única capaz de criar valor. Os economistas clássicos ingleses, desde Adam Smith, já haviam percebido isso ao reconhecerem o trabalho como a verdadeira fonte de riqueza das sociedades. Marx foi além. Para ele, o trabalho, ao se exercer sobre determinados objetos, provoca nesses uma espécie de “ressurreição”. Tudo o que é criado pelo indivíduo, diz Marx, contém em si um trabalho passado, “morto”, que só pode ser reanimado por outro trabalho. Assim, por exemplo, um pedaço de couro animal curtido, uma agulha de aço e fi os de linha são, todos, produtos do trabalho humano. Deixados em si mesmos, são coisas mortas; utilizados para produzir um par de sapatos, renascem como meios de produção e se incorporam num novo produto, uma nova mercadoria, um novo valor. Os economistas ingleses já haviam concluído que o valor das mercadorias dependia do tempo de trabalho gasto na sua produção. Marx acrescentou que esse tempo de trabalho se estabelecia em relação às habilidades individuais médias e às condições técnicas vigentes na sociedade. Por isso, dizia que no valor de uma mercadoria era incorporado o “tempo de trabalho socialmente necessário” à sua produção. De modo geral, as mercadorias resultam da colaboração de várias habilidades profi ssionais distintas; por isso, seu valor incorpora todos os tempos de trabalho específi cos. Por exemplo, o valor de um par de sapatos inclui não só o tempo gasto para confeccioná-lo, mas também o dos trabalhadores que curtiram o couro, produziram fi os de linha, a máquina de costura etc. O valor de todos esses trabalhos está embutido no preço que o capitalista paga ao adquirir essas matérias primas e instrumentos, os quais, juntamente com a quantia paga a título de salário, serão incorporados ao valor do produto. Imaginemos um/a capitalista interessado em produzir sapatos utilizando, para calcular os custos de produção e o lucro, uma unidade de moeda qualquer. Pois bem, suponhamos que a produção de um par lhe custe 100 moedas de matéria prima, mais 20 moedas com o desgaste dos instrumentos, mais 30 de salário diário pago a cada trabalhador. Essa soma – 150 moedas – representa sua despesa com investimentos. O valor do par de sapatos produzidos nessas condições será a soma de todos os valores representados pelas diversas mercadorias que entraram na produção (matéria prima, instrumentos, força de trabalho), o que totaliza também 150 moedas. Sabemos que o capitalista produz para obter lucro, isto é, quer ganhar com seus produtos mais do que investiu. No exemplo acima vemos, porém, que o valor de um produto corresponde exatamente ao que se investe para produzi-lo. Como então se obtém o lucro? O capitalista poderia lucrar simplesmente aumentando o preço de venda do seu produto – por exemplo, cobrando 200 moedas pelo par de sapatos. Porém, o simples aumento de preços é um recurso transitório e com o tempo traz problemas. De um lado, uma mercadoria com preços elevados, ao sugerir possibilidades de ganho imediato, atrai novos capitalistas interessados em produzi-la. Com isso, corre-se o risco de inundar o mercado com artigos semelhantes, cujo preço fatalmente cairá. De outro lado, uma alta arbitrária no preço de uma mercadoria qualquer tende a provocar elevação generalizada nos demais preços, pois, nesse caso, todos os capitalistas desejarão ganhar mais com seus produtos. Isso pode ocorrer durante algum tempo, mas, se a disputa se prolongar, deverá levar o sistema econômica à desorganização. Na verdade, de acordo com a análise de Marx, não é no âmbito da compra e da venda de mercadorias que se encontram bases estáveis para o lucro dos capitalistas individuais nem para a manutenção do sistema capitalista. Ao contrário, a valorização da mercadoria se dá no âmbito de sua produção. A Mais-Valia Retomemos o nosso exemplo. Suponhamos que o operário tenha uma jornada diária de nove horas e confeccione um par de sapatos a cada três horas. Nessas três horas ele cria uma quantidade de valor correspondente ao seu salário, que é sufi ciente para obter o necessário à sua subsistência. Como o capitalista lhe paga o valor de um dia de força de trabalho, no restante do tempo – seis horas – o operário produz mais mercadorias, que geram um valor maior do que lhe foi pago na forma de salário. A duração da jornada de trabalho resulta, portanto, de um cálculo que leva em consideração o quanto interessa à/ao capitalista produzir para obter lucro sem desvalorizar seu produto. Suponhamos uma jornada de nove horas, ao fi nal da qual o sapateiro produza três pares de sapatos. Cada par continua valendo 150 moedas, mas agora eles custam menos à/ao capitalista. É que, no cálculo do valor dos três pares, a quantia investida em meios de produção também foi multiplicada por três, mas a quantia relativa ao salário – correspondente a um dia de trabalho – permaneceu constante. Desse modo o custo de cada par de sapatos se reduziu a 130 moedas. Assim, ao fi nal da jornada de trabalho, o operário recebe 30 moedas, ainda que seu trabalho tenha rendido o dobro à/ao capitalista: 20 moedas, por par de sapatos produzidos, totalizando 60 moedas. Esse valor a mais não retorna à/ao operário: incorpora-se ao produto e é apropriado pelo capitalista. Visualiza-se, portanto, que uma coisa é o valor da força de trabalho, isto é, o salário, e outra é o quanto esse trabalho rende à/ao capitalista. Esse valor excedente produzido pelx operárix é o que Marx chama de mais-valia.
A capitalista pode obter mais-valia procurando aumentar constantemente a jornada de trabalho, tal como no nosso exemplo. Essa é, segundo Marx, a mais valia absoluta. É claro, porém, que a extensão indefinida da jornada esbarra nos limites físicos dx trabalhadorx e na necessidade de controlar a própria quantidade de mercadorias que se produz. Agora, pensemos numa indústria altamente mecanizada. A tecnologia aplicada faz aumentar a produtividade, isto é, as mesmas nove horas de trabalho agora produzem um número maior de mercadorias, digamos, vinte pares de sapatos. A mecanização também faz com que a qualidade dos produtos dependa menos da habilidade e do conhecimento técnico dx trabalhador/a individual. Numa situação dessas, portanto, a força de trabalho vale cada vez menos e, ao mesmo tempo, graças à maquinaria desenvolvida, produz cada vez mais. Esse é, em síntese, o processo de obtenção daquilo que Marx chamou de mais-valia relativa. O processo descrito esclarece a dependência do capitalismo em relação ao desenvolvimento das tecnologias de produção. Mostra ainda como o trabalho, sob o capital, perde todo o atrativo e faz do operário mero “apêndice da máquina”. Nota: História do Dia Internacional das Mulheres – 08 de Março No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos nos EUA fizeram uma grande greve para reivindicar melhores condições de trabalho, tais como: redução na carga diária de trabalho para dez horas (que era de 16 horas), equiparação de salários com os homens (as mulheres recebiam um terço do salário de um homem para executar o mesmo trabalho), tratamento digno no ambiente de trabalho e redução dos assédios sexuais. A manifestação foi reprimida violentamente e as mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas. Somente no ano de 1910 ficou decidido que 8 de março passaria a ser o “Dia Internacional da Mulher”, em homenagem a estas mulheres. Só em 1975 a data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas. A criação da data não pretende apenas comemorar, mas realizar conferências, debates e reuniões com o objetivo de discutir o papel das mulheres na sociedade atual e tentar diminuir, ou quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização delas. Com todos as mudanças as mulheres ainda sofrem com salários baixos, violência masculina, dupla jornada de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito ainda há para ser modificado nesta história. A Ideia de Alienação A palavra “alienação” tem um conteúdo jurídico que designa a transferência ou venda de um bem ou direito. Para Marx, essa palavra incorpora o sentido de desumanização e injustiça. A alienação é um conceito chave na teoria marxista para a compreensão da exploração econômica exercida sobre o trabalhador/a no capitalismo. A indústria, a propriedade privada e o assalariamento alienavam ou separavam o operário dos meios de produção – ferramentas, matéria prima, terra e máquina – e do fruto do seu trabalho, que se tornaram propriedade privada do burguês. Politicamente, também o ser humano se tornou alienado, pois o princípio da representatividade, base do liberalismo, criou a ideia de Estado como um órgão político imparcial, capaz de representar toda a sociedade e dirigi-la pelo poder delegado pelos indivíduos. Marx mostrou, entretanto, que na sociedade de classes esse Estado representa apenas a classe dominante e age conforme o interesse desta. Segundo Marx, a “divisão social do trabalho” fez com que o pensamento filosófico se tornasse atividade exclusiva de um determinado grupo. As diversas escolas filosóficas passaram a expressar a visão parcial que este grupo tem da vida, da sociedade e do Estado, refletindo, assim, seus interesses. Algumas, como o liberalismo, transformaram-se em verdadeiras “filosofias do Estado”, com o intuito explícito de defendê-lo e justificá-lo. O mesmo aconteceu com o pensamento científico que, pretendendo-se universal, passou a expressar a parcialidade da classe social que ele representa. Esse comprometimento do filósofo e do cientista em face do poder resultou também em nova forma de alienação para o indiví - duo. Alienado, separado e mutilado, o ser humano só pode recuperar a integridade de sua condição humana pela crítica radical ao sistema econômico, à política e à filosofia que o excluíram da participação efetiva na vida social. Esta crítica radical, que nasce do livre exercício da consciência, só se efetiva na prática, que é a ação política consciente e transfor - madora. A crítica está, assim, unida à prática. Dessa forma, o marxismo se propunha como opção liberta - dora dos indivíduos. As Relações Políticas Após essa análise detalhada do modo de produção capitalista, Marx passa ao estudo das formas políticas produzi - das no seu interior. Ele constata que as diferenças entre as classes sociais não se reduzem às diversas quantidades de riquezas, mas expressam uma dife - rença de “existência material”. Os indivíduos de uma mesma classe social partilham uma situação de clas - se que lhes é comum, incluindo valores, comporta - mentos, regras de convivência e interesses. A essas diferenças econômicas e sociais segue-se uma desi - gual distribuição de poder. Diante da alienação do proletariado, as classes economicamente dominan - tes desenvolveram formas de dominação políticas que lhes permitem apropriar-se do aparato de poder do Estado e, com ele, legitimar seus interesses sob a forma de leis e planos econômicos e políticos. Para Marx, as condições específicas de trabalho ge - radas pela industrialização tendem a promover a consciência de que há interesses comuns para o conjunto da classe trabalhadora e, consequentemente, tendem a impulsionar a sua organização política para a ação. A classe trabalhadora, portanto, vivendo uma mesma situação de classe e sofrendo progressi - vo empobrecimento em razão das formas cada vez mais eficientes de exploração do trabalhador, acaba por se organizar politicamente. Essa organização é que permite a tomada de consciência da classe ope - rária e sua mobilização para a ação política. Segundo Marx, todas as sociedades que se ba - seiam na desigualdade de propriedade termina - rão por meio de uma revolução da classe explora - da que, ao tomar consciência de sua importância, toma o poder da classe dominante. Para Marx, o único modo de produção que não terá o mesmo fim seria o comunismo, já que ele tem como princípio básico a inexistência de capital.
