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Aula Escrita #8: Filosofia Moderna - Parte 1

Revisão de Filosofia em Texto e Imagens!






“o interesse pela política está circunscrito a um círculo bem limitado de pessoas e, não obstante o relevo dado pela comunicação de massa aos acontecimentos políticos, o grau de informação a tal respeito é ainda baixo: os acontecimentos esportivos, o mundo do espetáculo e outros aspectos da crônica diária são muito mais conhecidos do grande público”

BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de política. Tradução de Carmem Varriale et al. 5. ed. Brasília: UnB, 2004. pág 889.



1. A concepção Tradicional de Política






Um dos problemas mais importantes da modernidade é o problema do fundamento do poder, o problema político. Uma vez que o mundo medieval ruía, obviamente os pressupostos divinos da Teoria do Direito Divino dos reis não poderiam ser utilizados como base de sustentação da política moderna. Isso significa que a política moderna deveria ter outro fundamento e é este um dos grandes problemas que devem ser resolvidos na modernidade. Uma transição de uma política tradicional para uma política moderna.

Por política tradicional entende-se a política do período antigo e medieval. Dentro desta concepção encontramos o pensamento de Platão e Aristóteles quando elaboram, cada um à sua maneira, uma tentativa de pensar modelos políticos que trouxessem o “bem comum” ligados às qualidades dos homens. Desse modo, formulam concepções políticas normativas ou prescritivas que determinavam o que deve ou não ser em política. Na Idade média, a Igreja torna-se o órgão supranacional, de modo que sua visão de mundo em todos os aspectos se torna a única possível, estabelecendo inclusive um vínculo entre política e moral. O bom político é aquele que é justo, que encarna em si todos os valores importantes ao bom cristão. Não importa a competência em si, mas sim se o governante é um bom cristão e cumpre todos os preceitos morais de maneira adequada e querida por Deus. O que é comum entre o período antigo e o medieval é a valorização do ser e não do fazer, ou seja, temos uma política com preocupações qualitativas e não quantitativas (resultado). Dentro desta concepção tradicional de política, a resposta à questão(o que leva os homens a viverem coletivamente?) são externas à própria vida política. Aristóteles diria que é a natureza, uma vez que o homem é um animal político. Os medievais dirão que é Deus, pois este leva os homens a viverem juntos e doa o poder político a alguém específico. Outros defenderão que é a razão que leva os homens à vida em sociedade. Dentre os pensadores representantes desta concepção tradicional de política, na Modernidade, temos como principais representantes os pensadores Utopistas.


2. Os Utopistas




Os Utopistas são os pensadores que viveram na passagem do medievo à modernidade. Viveram no contexto histórico marcado pela fome, peste negra, guerras, intolerância religiosa e inquisição. Apesar de viverem em uma realidade totalmente adversa, continuaram tendo uma visão tradicional de política, elaborando concepções políticas idealistas, ou seja, que não nasciam da realidade. A palavra Utopia se origina da palavra de origem grega Topos, que significa “não lugar”, “lugar nenhum” ou “lugar que não existe”. Tal expressão tomou importância principalmente com Tomas Morus, principal representante dos Utopistas, que em 1516 escreveu o livro “Utopia”.


a) Thomas Morus (1478 -1535)


Tomas Morus foi inglês e Chanceler de Henrique VIII. Foi condenado à morte por não aceitar o rei como chefe da Igreja no processo do Anglicanismo Inglês.. Em sua obra Utopia narra a história de Rafael Hitlodeu que, em expedição com Américo Vespúcio, conhece a ilha Utopia. A ilha Utopia tinha algumas características que resumem a oposição entre real e ideal, dentre elas: não existe propriedade privada: tudo pertence a todos; Todos são iguais, possuem a mesma renda e tem condições iguais de vida; Não havia divisão do trabalho, os homens revezavam em todas as tarefas; o trabalho durava apenas 6 horas diárias, reservando tempo para o lazer e cultura. Havia um lugar especial para sacerdotes e literatos. Na ilha não há apenas uma religião ou Deus, não há avidez por dinheiro. Tudo é de todos. Todos têm hábitos saudáveis.

b) Francis Bacon (1561 -1626)

O segundo pensador Utopista foi Francis Bacon. Sua obra, Nova Atlântida (1626) trazia suas ideias de sociedade que seria marcada por ser uma comunidade feliz, que vive na paz e na fartura. Nela haveria a Casa de Salomão, instituição científica que reuniria todos os sábios e realizaria pesquisas e experimentos com o fim de dominar a natureza e trazer benefícios ao homem. A proposta da Casa de Salomão demonstra o papel central da ciência na filosofia de Bacon, reflexo do pensamento moderno. O mais importante do pensamento Utopista é que todos apresentam uma realidade que não existe. Uma idealização da realidade, mesmo contra o que era real em suas épocas. Não existe o que eles imaginaram, mas sim aquilo que eles gostariam que existisse. Percebe-se um afastamento do real em que eles apresentando o que não é, informam o que deveria ser, e esta é a contribuição de seus pensamentos, o que demonstra sua denuncia à realidade.

c) Tomás Campanella (1568 -1639)


Italiano, acusado de heresia e torturado e preso por várias vezes, Campanella é uma figura importante do grupo dos Utopistas. Organizou uma revolta camponesa que pretendia fundar uma república. Na prisão escreveu o livro “Cidade do Sol”, em 1623, em que apresenta sua proposta para uma sociedade perfeita. Esta sua sociedade idealizada caracterizava-se por ser uma comunidade teocrática, não existe propriedade privada, não ter divisão do trabalho, de classe ou família. A vida seria organizada de acordo com a ordem da natureza, inclusive a arquitetura da cidade seria em forma geométrica, retratando a ordem do universo.



3. A Política de Maquiavel




Considerado o pai da política moderna, Maquiavel apresenta uma das filosofias mais marcantes da modernidade. O italiano rompe definitivamente com a concepção de uma política prescritiva, normativa, baseada no dever. Segundo ele a política é uma arte com o objetivo de alcançar o poder e permanecer nele. Maquiavel se dedica em pensar a política como ela é, e não mais como gostaria que fosse. Deixa de lado as discussões sobre governos e governantes ideais, própria da concepção tradicional de política e busca investigar como os homens governam de fato, quais os limites do uso da violência para conquistar e conservar o poder, como instaurar um poder estável.

a) A Itália no tempo de Maquiavel



Somente é possível compreender o pensamento maquiaveliano se compreendermos o seu contexto histórico. Maquiavel nasceu em Florença, por isso é também chamado de Florentino. A Itália de Maquiavel é uma região socialmente fragmentada e politicamente descentralizada. Dividida em 5 estados ou região mais fortes que eram o Reino de Nápoles, os Estados Pontifícios, o Estado Florentino, o Ducado de Milão e a República de Veneza. Estes estados viviam em constante conflito, o que fazia da Itália, como um todo, uma região fragilizada e presa fácil dos Estados Nacionais que já haviam se formado como França e Espanha. Até 1492, o chefe da família dos Médici, do Estado Florentino, Lourenço, o Magnífico, conseguia manter certa paz entre os Estados devido à sua capacidade diplomática. Quando ele morre, entra em seu lugar Piero de Médici, que não tem a mesma capacidade de seu antecessor. Sua administração é marcada por falhas e desastres políticos, o que leva à expulsão dos Médici de Florença. Em 1494, Carlos VII, rei da França, com fins de dominar a Itália, trava uma guerra que duraria até 1559. É neste período que toma o poder em Florença o frei Savonarola, que quer governar de acordo com os valores cristãos. Queria impor um modo de vida austero e desapegado ao povo. Seu governo, que misturava política com religião, teve como fim sua morte trágica, fora enforcado e queimado em praça pública. Maquiavel viveu toda a sua juventude neste contexto, o que o fez pensar que a única saída para a Itália seria a unificação. Em 1512 os Médici voltam ao governo de Florença por intermédio de Lourenço de Médici (neto de Lourenço, o Magnífico). Foi a ele que Maquiavel dedicou seu livro mais conhecido “O Príncipe”. Maquiavel viu neste novo governante aquele que poderia levar a Itália à unificação, ou seja, um homem com as qualidades necessárias para se tornar um verdadeiro governante.


b) O Príncipe

Em sua obra prima, “O Príncipe”, Maquiavel apresenta sua nova concepção política a partir da ideia principal de que a realidade é mais importante do que o sonho, ou seja, que a realidade é que deve dirigir as ações do governante que devem se preocupar com os resultados e não com as qualidades destas ações. Este é o realismo de Maquiavel. Ele busca na própria história os exemplos de governos passados que deram certo e os que não deram certo, para que eles sirvam como base do governo forte do príncipe. Maquiavel percebe a enorme diferença entre o que se faz e o que se deveria fazer. Defende que o que importa na política é a ação voltada para o real e que seja eficaz, que traz resultados, rompendo assim com a concepção tradicional de política. A lógica do poder que rege o governo é antes de tudo a lógica da força: para alcançar o poder e permanecer nele o governante, antes de qualquer coisa, deve ter força. Esta força deve ser compreendida como força política, de persuasão que dissimula a realidade para se alcançar um fim determinado. Para alcançar o poder e permanecer nele vale tudo. Porém o que deve ser buscado não é o bem individual, mas o bem coletivo.

c) Características do governante



O governante deve ter duas características fundamentais:

I. Virtú:

Não é a virtude cristã, mas a força, a atitude, o valor, o saber fazer o que deve ser feito, a esperteza, a capacidade de agir.

II. Fortuna:

Oportunidade, acaso, ‘destino’, ocasião. O verdadeiro príncipe deve ser capaz de identificar a fortuna, a ocasião, e agir de forma a alcançar seus objetivos. Uma sem a outra não é suficiente.

d) A ética maquiavélica:

Comumente Maquiavel é “demonizado” como aquele que prega o desprezo pelas pessoas em busca do poder. No entanto tal ideia é pejorativa e incorreta. O abandono da ética cristã, que diz que o bom político deve ser antes um bom cristão, é abandonado, pois na vida política o que importa é a ação eficaz, que traz resultados, e não a ação boa em si mesma. Isso implica a separação entre moral pública e moral privada. O político é aquele que, no exercício da vida pública, não pode se basear em preceitos pessoais cristãos. A lógica que rege a vida pública é outra. Não é a do bem em si, mas da ação que traz resultados. Uma das novidades mais importantes da teoria maquiaveliana da política é a identificação de que a sociedade não é pacífica, os homens não são bons e vivem em paz uns com os outros. Ao contrário, viver junto é um inferno. O homem é mau por natureza e a política é o modo de moldar, inibir a maldade natural dos homens. O príncipe deve ter essa clareza para que possa compreender a sociedade como ela realmente é e agir de acordo com as circunstancias. Dessa forma, o conflito é inerente à sociedade e à vida polí- tica. Ele não pode ser evitado. Este é o aspecto AGONÍSTICO da sociedade: o conflito é inerente a toda atividade humana. No entanto, tal conflito é necessário e não deve ser evitado, pois é ele que levará ao equilíbrio entre os interesses divergentes na sociedade. Desse modo, a ordem social não vem mais da hierarquia (como na idade média), mas do equilíbrio dos opostos. É este conflito gera o bem comum. Assim, o poder político não se fundamenta nem na natureza humana, nem na razão e nem em Deus, mas na própria luta e divisão interna da sociedade e dos indivíduos que geram a unidade de interesses. A contingência das ações Outra ideia de Maquiavel e que representou uma das mais importantes críticas à ética cristã na política é de que as ações não são boas ou más em si mesmas, mas são contingentes. Não existem verdades absolutas no campo moral: o bom é aquilo que traz bons resultados, o mau é aquela ação que não traz resultados. Logo, fazer política é compreender o sistema de forças existentes e calcular a alteração de equilíbrio provocada pela ação em cada um nesse sistema. Não existe uma via única para a política e sim várias opções que devem ser tomadas de acordo com o momento

e) A moral do bem comum:





À primeira vista pode-se concluir que Maquiavel é o pensador somente dos “fins justificam os meios” somente. Porém, o que podemos saber de mais avançado sobre o pensamento maquiaveliano é que o Maquiavel defensor do absolutismo é somente a 1ª fase do pensamento de Maquiavel. Sua concepção de política defenderá que, uma vez estabelecida a ordem, o poder deve passar às mãos do povo, verdadeiro detentor de direitos e do poder. Esta é a 2ª fase do pensamento maquiaveliano denominado republicanismo de Maquiavel.



4. Os Contratualistas



O pensamento político moderno, depois de Maquiavel, é marcado pela figura dos pensadores contratualistas que procuram encontrar um novo fundamento para a vida política, ou seja, um novo fundamento para o poder e para a origem da sociedade humana. Como o próprio nome diz, os contratualistas defendem que a vida e sociedade não é natural como, por exemplo, Aristóteles defendia, mas sim é artificial, ou seja, fruto de um contrato dos homens que o fazem com objetivos de, principalmente, preservação da vida.

a) Thomas Hobbes (1588 - 1679)



O contexto histórico de Hobbes direciona a sua concepção de política e, principalmente, como o verdadeiro defensor do absolutismo. Diante da guerra civil na Inglaterra, Hobbes se coloca ao lado do Rei, defendendo a necessidade de um poder real para a manutenção e possibilidade da existência e ordem do Estado. No entanto, com a morte de Carlos I, decapitado durante a república puritana de Cromwell (1649 a 1658), e depois, com o retorno do poder real com Carlos II, de quem Hobbes foi preceptor, ou seja, uma espécie de mestre particular, torna-se necessário justificar o absolutismo com argumentos racionais e não mais somente a partir da doutrina do Direito divino dos reis, de Bodin e Bossuet. É com este objetivo, de buscar uma justificativa para o Estado moderno absolutista que Hobbes faz sua filosofia, já que a doutrina do Direito divino dos reis já não resiste aos novos tempos e acontecimentos. Neste sentido, as questões que dirigiram o pensamento hobbesiano foram: o que sustenta o regime absolutista? Como nascem as sociedades? Por que os homens necessitam de um monarca poderoso?

I. Estado natural e contrato social




O ponto de partida da filosofia de Hobbes é a concepção de homem. Segundo o filósofo a realidade natural do homem é que ele é bom e mau. No entanto ao longo do Leviatã, sua obra prima, ele enfatiza somente o seu lado mau. Esta ideia encontra sua justificativa na necessidade de Hobbes defender o estado absolutista como meio de apaziguar a maldade natural humana manifestada em todas as suas relações. Desse modo, fazendo um exercício de imaginação, Hobbes tenta compreender como o homem era no estado de natureza, ou seja, antes de viver em sociedade. Vale salientar que nada comprova a existência de um estado de natureza, ou seja, que de fato tal situação existiu. Mas o mais importante é a sustentação do pressuposto de que o homem é mau por natureza e sem um governo forte e de tirânico, os homens não sobreviveriam.


No estado de natureza os homens são naturalmente iguais do ponto de vista corporal e espiritual. O que guia as suas ações é o desejo de vida e de autoconservação, ou seja, satisfazer os próprios anseios e sobreviver. Assim, para preservar a vida vale tudo, até a morte do outro. Sem governo e sem leis os homens vivem em constante estado de guerra, pois o outro sempre representa uma ameaça constante. Dessa ideia nasce o Homo homini lupus (o homem é o lobo do homem). No estado de natureza não existe justiça ou injustiça. Nada é bom ou mau em si mesmo. Bom é a satisfação do apetite, ou seja, a satisfação dos desejos pessoais e egoístas e mal é tudo o que impede tal satisfação. Nesta situação o que prevalece é o direito de natureza, que são as regras ou leis que existem pela própria natureza do homem, pelo simples fato de existir.


II. O contrato Social



O medo, a violência, a necessidade natural de segurança e tranquilidade levaram os homens a renunciarem à sua liberdade original em troca do pacto feito por todos de se respeitarem mutuamente para a manutenção da paz. Na teoria contratualista de Hobbes o que se entende é que a renúncia à liberdade absoluta inicial tem em vista uma vida segura e tranquila. Desse modo, o estado seria uma instituição artificial, um mal necessário que limitaria a liberdade original do homens, o que é muito ruim, porém, asseguraria a paz e a preservação da vida, objetivo último do homem e cerne do Direito de natureza. Ao contrário de Aristóteles, que acredita que o homem é naturalmente sociável, Hobbes verifica que os homens não nasceram com a pré-disposição à sociabilidade. Portanto, o contrato para a vida civil é um artifício em nome de algo maior que é a própria vida. Hobbes dirá que os homens tiveram que realizar dois contratos sociais em busca da paz e da preservação pessoal. O primeiro contrato não deu certo uma vez que foi realizado de homem com homem, ou seja, sem nenhuma intermediação. E pelo fato do homem ser mau por natureza, ele não foi capaz de cumprir com aquilo que contratou. Logo foi necessária a realização de outro contrato, agora com a figura do Estado, o 3º elemento, que fará valer o que foi contratado, pactuado. Ou seja, é pelo poder do Estado que os homens cumprirão o contrato movidos pelo medo da punição.


O 2º contrato tem como figura principal o Estado, um corpo artificial que tem poderes absolutos sobre todos os homens. A relação do estado com os homens é de soberano com súditos, não sendo possível descumprir aquilo que fora estabelecido pelo Leviatã. O soberano, para garantir a paz, deve ter um poder despótico, absoluto, total. Pode fazer e desfazer leis de acordo com sua livre vontade. Neste sentido, justificando a necessidade de um poder absolutista, o Estado seria um verdadeiro monstro, denominado de Leviatã. Figura da mitologia fenícia que seria um animal aquático ou réptil, extremamente cruel, que defendia os peixes mais fracos contra os peixes mais fortes. Não poderia haver qualquer divisão do poder, mas este deveria estar unicamente nas mãos do monarca, pois a divisão do poder geraria competições, o que comprometeria a paz. Apesar do poder despótico, o Leviatã tem como obrigação com os súditos de garantir a paz, a prosperidade e a vida. Caso isso não ocorresse, os súditos poderiam desobedecer-lhe, pois o pacto estaria quebrado. Para Hobbes, o soberano deveria controlar inclusive a religião, pois esta poderia ser fonte de conflitos, de modo que a paz civil dependeria também da paz religiosa. Em nenhuma ocasião é permitido a desobediência ao Estado, com a exceção de se o governante mandasse os súditos ultrajarem a Deus ou adorarem algum homem comum




B) Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)



Um dos principais pensadores do iluminismo, sem dúvida uma de sua mais importantes contribuições está em sua concepção política e sua defesa do retorno ao natural, expressa em sua crítica ao progresso e à civilização.



I. O Bom Selvagem.





Rousseau participou de um concurso promovido pela Academia de Dijon, na França, que tinha como tema: “O restabelecimento das ciências e das artes terá contribuído para aprimorar os costumes?” Enquanto todos acreditavam que sim, imersos em uma aura de otimismo quanto à ciência e o progresso do conhecimento, própria do Iluminismo, Rousseau foi o único a responder que não. Por isso é também conhecido como o pensador que nada contra a maré.

O que o filósofo queria defender é que o homem nasce bom e a sociedade o corrompe, ou seja, que a existência da sociedade não melhorou o homem, mas o piorou, retirando dele sua natureza original que era inocente. Em sua filosofia, Rousseau dirá que o homem no estado de natureza era livre, solitário e feliz. Vivendo nas florestas, guiava-se somente pelo instinto de autopreservação, sem necessitar de ninguém para absolutamente nada. Tinha como característica as paixões que eram querer, desejar e temer. Nesta situação as únicas preocupações do homem era a busca dos prazeres elementares: comer, beber, sexo sem formar família e fugir da dor. Tal era a mais propícia para a paz e o mais conveniente ao gênero humano. Nela o homem é marcado pela ignorância do vício e a tranquilidade do coração, situação esta mais adequada para o aparecimento das virtudes.

O que o filósofo queria defender é que o homem nasce bom e a sociedade o corrompe, ou seja, que a existência da sociedade não melhorou o homem, mas o piorou, retirando dele sua natureza original que era inocente. Em sua filosofia, Rousseau dirá que o homem no estado de natureza era livre, solitário e feliz. Vivendo nas florestas, guiava-se somente pelo instinto de autopreservação, sem necessitar de ninguém para absolutamente nada. Tinha como característica as paixões que eram querer, desejar e temer. Nesta situação as únicas preocupações do homem era a busca dos prazeres elementares: comer, beber, sexo sem formar família e fugir da dor. Tal era a mais propícia para a paz e o mais conveniente ao gênero humano. Nela o homem é marcado pela ignorância do vício e a tranquilidade do coração, situação esta mais adequada para o aparecimento das virtudes


Naturalmente o homem trazia consigo o sentimento de piedade. Tal sentimento marca a diferença entre as concepções de estado de natureza de Hobbes e Rousseau. Sem ela, os homens não passariam de monstros e viveriam em guerra de todos contra todos. Tal sentimento fazia com que o homem reconhecesse no outro um outro de si mesmo, tornando os homens pacíficos. Além da piedade, o bom selvagem é dotado de uma qualidade potencial denominada perfectibilidade, que remete à ideia de querer se aperfeiçoar, se tornar melhor. Para o filósofo, a perfectibilidade é o princípio de todos os males, uma vez que tira o homem de seu estado de dormência, tranquilidade e inocência naturais, fazendo desabrochar “suas luzes e erros, seus vícios e suas virtudes”. O início do problema que retirou o homem de seu estado natural foi quando os homens começaram a se unir para realizarem tarefas juntos, por exemplo, se defender de algum animal selvagem, e os homens perceberam que era mais fácil viver assim, ou seja, que tais tarefas seriam mais perfeitamente realizadas. Dessa forma, as primeiras famílias foram formadas Com o tempo, os homens desenvolveram sentimentos mais refinados como o amor. Também passaram a se comunicar através da linguagem e viram necessidade de atividades de socialização como o canto e a dança. Tais ‘avanços’ trouxeram consigo o desabrochar das diferenças entre os homens. Alguns começaram a perceber que outros eram mais belos, fortes, hábeis que outros. Estes com tais qualidades se destacaram o que fez surgir toda sorte de paixões e vícios, como orgulho, cobiça, inveja e hipocrisia. Além disso, com o surgimento das ferramentas, devido à invenção da metalurgia, e da agricultura, foram cada vez mais aparecendo as diferenças entre os homens, tornando-os menos dóceis e menos inocentes. As desigualdades tornam-se patentes. Se não bastassem as diferenças naturais, logo estas trouxeram as diferenças materiais: aqueles que são mais hábeis e espertos começaram a possuir mais bens que os demais. Surge então, representado o auge da desigualdade, a propriedade privada que, segundo o filósofo, é o maior de todos os males. A propriedade privada foi o grande marco de corrupção da humanidade. Se com a vida em comum os problemas já haviam aparecido, com a propriedade privada, consequência obvia da vida civil, os problemas radicalizaram-se. Isso significa que poucos homens, os mais qualificados, tomaram aquilo que era de todos para si. tal situação gera uma guerra generalizada entre os ricos (proprietários) e pobres (não-proprietários).



II. O contrato social.






Os ricos, percebendo que só eles poderiam perder com a guerra, propuseram um projeto, uma forma de resolução do conflito, um contrato. Prometendo paz, segurança e justiça para todos e prometendo ainda que garantiram os bens dos despossuídos, eles os enganaram e com o tempo revelaram suas verdadeiras intenções: subjugar para escravizar. O contrato social, segundo Rousseau, foi um engano, um engodo, uma armadilha feita pelos ricos contra os despossuí- dos, e estes, pobres e pouco inteligentes, se deixaram levar.


Com legitimação do contrato social por parte dos pobres, o mal fora estabelecido. Não há como voltar atrás. A desigualdade e a corrupção do homem já é uma fato e não uma hipótese. Neste momento, Rousseau apresenta um dos pontos mais importantes de seu pensamento. Será que há alguma forma de tornar a sociedade, fruto do contrato, originalmente injusto, em algo menos injusto e que garanta algum direito àqueles que foram enganados e ludibriados? O filósofo dirá que deve ter um contrato “que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado com toda a força comum, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedece contudo a si mesmo, permanecendo assim tão livre quanto antes” Tal contrato deve nascer da entrega total de cada indivíduo à comunidade, com o que ele não perde nada, pois “cada um dando-se a todos não se dá a ninguém”, e ainda sai ganhando, porque, como todos fazem o mesmo, ele recebe de volta todos os direitos que cedeu e “maior força para conservar o que se tem”. Tal contrato, nestes termos, defende que se todos os homens se entregarem totalmente ao estado, este estado garantiria uma igualdade formal entre os homens, ou seja, que se todos os homens entregarem-se totalmente ao estado, este, agindo por meio de leis, garantirá que não haja exploração de uns sobre os outros, de modo que todos tenham os mesmos direitos e obrigações, tanto ricos quanto pobres. Desse modo, o que dá vida ao corpo político é a própria união de seus membros, ou seja, a coletividade. A vontade geral, entendida como a vontade da coletividade, ou seja, aquilo que trará o bem coletivo, independente dos interesses individuais, deve superar a vontade de todos, que se caracteriza tão somente pela união de vontades individuais que podem ser egoístas. O estado deve ser governado tendo em vista a vontade geral e nunca a vontade de todos. O que é bom para cada indivíduo não necessariamente é bom para o bem comum.



c) John Locke (1633 - 1704)



Locke é um pensador político e da teoria do conhecimento. Fundador do liberalismo, critica veementemente a doutrina do Direito divino dos reis e o absolutismo. Como todos os contratualistas, propõe a tese de que o homem, antes de viver em sociedade, vivia no estado de natureza.


I. O estado de Natureza e o Estado




Neste os homens seriam livres, iguais e independentes uns dos outros, podendo fazer tudo o que desejassem, no entanto, sem prejudicar os demais homens. No estado de natureza o que prevalece é a Lei de natureza. Ao contrário de Hobbes, para Locke a Lei de natureza é aquela que nasce com o homem e o Direito de natureza são aqueles criados pelos homens, portanto artificiais. Para Locke, aquele que transgride a Lei de natureza deve ser punido e castigado por aquele que foi a vítima. Ou seja, a vítima tem o direito de guerra, que é o direito natural de castigar o criminoso na mesma proporção do crime sofrido. É neste ponto que a filosofia política de Hobbes leva à formação do Estado. Se o homem pode se vingar do criminoso, esta vingança deve acontecer na mesma proporção do crime sofrido. No entanto, é muitíssimo difícil que isso ocorra, pois a vítima está tomada de raiva e ódio, ou seja, de paixões que certamente influenciarão na sua vingança, levando a uma ação mais e desproporcional à sofrida. Para evitar tal falha e injustiça, os homens decidiram renunciar à liberdade natural e, por meio de um pacto, criaram um corpo político (Estado), dando a este o direito de executar a lei natural para que garanta a segurança, o conforto e a paz da comunidade. O Estado é criado para regular as relações e os castigos, evitando o excesso e a injustiça na vingança.

II. O Estado Social.




Locke, um século antes de Montesquieu, defendeu a divisão do poder para evitar o excesso e a concentração do poder nas mãos de um só homem, de maneira que não haja desmandos no governo do Estado. Sua teoria da tripartição do poder previa: Filosofia moderna - Introdução, política moderna, epistemologia moderna 8 1. Poder legislativo: responsável por fazer as leis. É o principal e subordina o executivo e o federativo. 2. Poder executivo: responsável por aplicar as leis. 3. Poder federativo: responsável de cuidas das relações com outras comunidades. Uma das mais importantes teses defendidas por Locke é a de que o que legitima o poder político é a adesão ao pacto feito pela maioria. Quando não há consentimento da maioria, não há uma lei legítima e sim arbitrariedades, características de governos despóticos. A aceitação e apoio da maioria dá ao Estado a legitimidade para que este faça as leis


Como fundador do liberalismo, Locke é um defensor da não intervenção do Estado na propriedade privada. Para legitimar de maneira incontestável a defesa da propriedade privada, que é inalienável, Locke dirá que a propriedade privada é resultado do trabalho humano. Uma vez conquistada com este trabalho e esforço, tal propriedade passa a fazer parte do próprio corpo humano, ou seja, se incorpora ao homem. Assim, qualquer atentado à propriedade é um atentado contra o próprio homem, tem importância igual à qualquer crime contra a vida do cidadão. Outra ideia importante da filosofia de Locke é a sua defesa da tolerância religiosa. O homem não pode decidir sobre coisas e verdades religiosas, pois o entendimento humano é limitado e não podemos conhecer as verdades acerca de Deus. Desse modo, toda religião tem suas próprias concepção e não é possível definir quais sejam as verdadeiras e quais são as falsas. A única atitude possível é a tolerância e a liberdade religiosa.



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